Postado em: 20/12/2017
[:pt]O STJ informou que os prazos processuais estão suspensos a partir de 20/12/2017 e voltarão a fluir em 01/02/2018, conforme determinação constante da Portaria 855, de 18/12/2017. A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores estarão funcionando em regime de plantão judiciário entre 20/12/2017 e 05/01/2018, das 13h às 18h, para cumprimento de medidas urgentes. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26/10/2012. De 8 a 31 de janeiro, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Não haverá expediente nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. (Fonte: STJ)[:]